Grande conquista: SEST aprova redução do equacionamento do REG/Replan Saldado

Boa notícia para os participantes do REG/Replan Saldado. A proposta de redução em 43% nas taxas de equacionamento do plano foi aprovada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) neste dia 18 de fevereiro de 2025. A etapa seguinte do processo de implementação finalmente chega à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para manifestação e aprovação.

“As medidas para o equacionamento foram aprovadas pela Funcef e CAIXA em outubro e novembro de 2024, respectivamente. Por se tratar de alterações no regulamento do REG/Replan Saldado, a proposta tem que ser submetida aos órgãos reguladores (SEST e Previc) antes de ser implementada. Vale lembrar que a redução do equacionamento afeta mais de 55 mil participantes do plano”, enfatiza Jair Ferreira, diretor de Benefícios da Funcef.

Para a construção da proposta de redução de 43% do equacionamento do REG/Replan Saldado, a Funcef  ouviu 12 entidades representativas com atuação nacional. O conjunto de medidas ajustado gera alívio nos valores das contribuições extraordinárias mensais pagas atualmente pelos participantes ativos, pensionistas e aposentados do plano. 

As medidas se baseiam no relatório final do Grupo de Trabalho da Fundação e da CAIXA, que reuniu especialistas com a missão de estudar e propor alternativas viáveis ao equacionamento. Em setembro de 2024, uma consulta pública foi realizada e 67% dos participantes do plano foram favoráveis à proposta.

“Tanto a FUNCEF, quanto a patrocinadora CAIXA acompanham e atuam de forma diligente em todo o trâmite. Estamos em constante diálogo com a Previc para que o processo seja o mais célere possível”, completou Ferreira.