Previc aprova redução do equacionamento na Funcef

Chegou o grande dia. A proposta de redução em 43% nas taxas de equacionamento do plano REG/Replan Saldado foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Deste modo, os participantes do plano terão uma redução do impacto financeiro diante dos valores das contribuições. A aprovação se deu através número 168 (leia aqui) nesta terça-feira (25/2). 

“Logo após a aprovação pelo Sest no último dia 18 de fevereiro, fomos à Previc pedir celeridade na aprovação da redução do equacionamento. É uma grande conquista que tivemos em uma semana. Agora a Funcef irá construir o cronograma de implementação. Os participantes podem comemorar.”, disse Jair Ferreira, diretor de Benefícios da Funcef. 

Além da Funcef, a articulação para a aprovação envolveu a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 

“A Funcef vai atuar de todas as formas para que a implementação ocorra já a partir de março. Quanto aos retroativos, o nosso trabalho visa pagamento antes do carnaval. Faremos o possível para que o máximo de benefício seja destinado aos participantes”, informou Ferreira. 

Histórico

As medidas para o equacionamento foram aprovadas pela Funcef e CAIXA em outubro e novembro de 2024, respectivamente. Por se tratar de alterações no regulamento do REG/Replan Saldado, a proposta tem que ser submetida aos órgãos reguladores (SEST e Previc) antes de ser implementada. A redução do equacionamento afeta mais de 55 mil participantes do plano. 

Para a construção da proposta de redução de 43% do equacionamento do REG/Replan Saldado, a Funcef  ouviu 12 entidades representativas com atuação nacional. O conjunto de medidas ajustado gera alívio nos valores das contribuições extraordinárias mensais pagas atualmente pelos participantes ativos, pensionistas e aposentados do plano. 

As medidas se baseiam no relatório final do Grupo de Trabalho da Fundação e da CAIXA, que reuniu especialistas com a missão de estudar e propor alternativas viáveis ao equacionamento. Em setembro de 2024, uma consulta pública foi realizada e 67% dos participantes do plano foram favoráveis à proposta.